20 de novembro de 2018
Membros da Acimam acompanham votação do projeto das feiras itinerantes

O presidente da Acimam, Álvaro Ângelo de Lima, e vários empresários estiveram no plenário da Câmara Municipal de Mamborê, na noite de 19 de novembro, para acompanhar a segunda votação do Projeto de Lei (PL) nº 69/2018. O PL dispõe sobre a regulamentação e realização de eventos temporários e feiras itinerantes no município. O referido projeto havia sido aprovado por unanimidade na sessão do dia 5 de novembro, no entanto, na sessão do dia 6 de novembro, o vereador Fábio da Silva Ferreira (PV) pediu vista, para ter mais tempo para analisá-lo. Na sessão de 19 de novembro, a aprovação do PL 69 foi por unanimidade, como na primeira votação.

  PL 69

O vereador Fábio da Silva Ferreira (PV) apresentou um resumo de suas consultas a diversas pessoas do município, sobre a questão do Projeto de Lei nº 69/2018, o qual dispõe sobre a regulamentação e realização de eventos temporários e feiras itinerantes no Município. A lei estabelece normas para realização das feiras itinerantes como a que aconteceu em dezembro de 2017, em Mamborê, conhecida como “Feira do Brás”.

O vereador apresentou o lado do cliente, que manifesta o desejo de adquirir produtos mais baratos em feiras, como a que aconteceu ano passado, mas optou por votar favorável ao projeto. Na verdade, o PL 69 não impede a realização de feiras itinerantes, no município, como outros vereadores lembraram durante seus pronunciamentos; o projeto exige vários documentos e certidões, com certa antecedência, para que uma feira assim possa se instalar.

 
 
Sessão ordinária do Legislativo Municipal   Diretoria e sócios da Acimam no plenário